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Jose Val
Publicações
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5
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Artigos (4)
Modelos (1)
Jose Val
Modelo ·
há 8 anos
Proposta de Emenda à Constituição
PEC Nº xxx, de 2016 Altera os arts. 6º, 8º, 12, 14, 15 20, 26, 29, 37, 38, 40, 44, 45, 53, 55, 56, 84, 87, 94, 95, 96, 100, 101, 104, 107, 111-A, 115, 119, 120, 130-A e 144, para moralizar a...
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Jose Val
Artigo ·
há 8 anos
A falida reforma previdenciária do governo Temer!
A mídia tem noticiado, aos quatro ventos, a tão temida reforma da Previdência Social, a ser promovida pelo governo Temer. Temida, realmente a reforma vem se desenhando, pois conforme se infere dos...
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Jose Val
Artigo ·
há 8 anos
A crise de legitimidade institucional no Brasil
Desde os primórdios da civilização a sociedade sempre se organizou sob um comando central, ou seja, sempre teve uma espécie de governo soberano, que determinava as regras de organização do reino, bem...
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Jose Val
Artigo ·
há 8 anos
Cumulação de Pensão por morte
O direito previdenciário possui substrato legal nos artigos 194 e seguintes da Constituição Federal de 1988, sendo que o art. 201 trás o rol dos benefícios geridos pelo sistema previdenciário. Antes...
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Jose Val
Artigo ·
há 9 anos
Sustação do Decreto Decreto 8.243/14 da Presidente Dilma Rousseff
No último dia 28/10/2014 a Câmara dos Deputados aprovou o projeto (PDC 1491/14) que suspende o decreto presidencial ( 8.243/14 ), que regulamenta a participação da sociedade civil na vida pública e...
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